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Termos de Serviço – Loja Lume
Bem-vindo à Loja Lume. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Loja Lume, o cliente declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Trocas e Devoluções, e Aviso Legal.
2. Cadastro do Cliente
Para realizar compras na loja, o cliente deve fornecer informações completas e verdadeiras, como nome, CPF/CNPJ, endereço e e-mail. A responsabilidade pela veracidade dos dados é inteiramente do usuário.
A Loja Lume se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos caso sejam identificadas informações incorretas, suspeitas de fraude ou qualquer irregularidade.
3. Compras e Pagamentos
As compras realizadas na Loja Lume estão sujeitas à confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque e análise dos dados fornecidos.
Nos reservamos o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento sem aviso prévio.
4. Envio e Entrega
A entrega dos produtos é feita por transportadoras ou pelos Correios, de acordo com a opção escolhida pelo cliente no momento da compra. Os prazos são estimativas fornecidas por essas empresas, e a Loja Lume não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros.
Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Frete.
5. Trocas e Devoluções
As condições para trocas e devoluções seguem a legislação vigente (CDC – Código de Defesa do Consumidor) e estão descritas detalhadamente em nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhum material pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia e por escrito da Loja Lume.
7. Uso Indevido
É proibido o uso do site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Isso inclui, mas não se limita a: tentar invadir sistemas, usar identidades falsas, ou interferir no funcionamento do site.
8. Modificações dos Termos
A Loja Lume pode modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos que o cliente revise esta página periodicamente para estar sempre atualizado sobre as condições de uso.
9. Foro
Em caso de controvérsias, as partes elegem o foro da comarca da cidade sede da Loja Lume, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.